Processo 676899/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/11/2011 16:56
Autuado em 17/11/2011 16:56
Oficio de encaminhamento 1713/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2847/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2847/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2847/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado SEBASTIAO DE ALMEIDA FILHO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 09:42 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2847/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18581/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2013 09:27 DP  
08/10/2012 10:10 DIJUR  
10/09/2012 09:40 S2C Acórdão nº 2847/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1516/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1612/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 994/2012 -
27/08/2012 11:21 GAIZL  
31/07/2012 20:36 SMPjTC Parecer nº 13507/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
23/12/2011 09:01 DIJUR Parecer nº 11129/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Inexistência valor proventos ato concessório (não publicação anexo). Recomendação de regularização. Ao Ministério Público para manifestação.
17/11/2011 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18581/2011 -

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